Questão 805542: De acordo com o Decreto, 99.658/90, a inutilização... - FUNRIO (2012)

ID: 805542•
Legislação e Decretos•
Decreto n 99658 1990 Regulamenta•
FUNRIO

De acordo com o Decreto, 99.658/90, a inutilização de material, não pode se basear no seguinte motivo:

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De acordo com o Decreto 99.658/90, qual o nome dado à modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União?

ID: 805527•
Legislação e Decretos•
Decreto n 99658 1990 Regulamenta•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário

De acordo com o Decreto nº 99.658/1990, o material considerado genericamente insersível, para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade, deve ser classificado como recuperável quando:

ID: 805444•
Legislação e Decretos•
Decreto n 99658 1990 Regulamenta•
FUNCAB•
CODATA PB•
Assistente de Administração

No âmbito da Administração Pública Federal, encontram-se regulamentadas, no Decreto n° 99.658/1990, as diversas modalidades de movimentação dos bens públicos permanentes, assim como o estabelecimento de alguns conceitos. Identifique, nas opções abaixo, aquela em que todos os exemplos podem ser considerados como modalidades de movimentação dos bens públicos permanentes.

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