De acordo com o Decreto, 99.658/90, a inutilização de material, não pode se base...

Questão de Legislação e Decretos da banca FUNRIO (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q805542•
Legislação e Decretos•
Decreto n 99658 1990 Regulamenta•
FUNRIO

De acordo com o Decreto, 99.658/90, a inutilização de material, não pode se basear no seguinte motivo:

A sua infestação por insetos nocivos, com risco para outro material.

A sua natureza tóxica ou venenosa.

A contaminação por agentes patológicos, apesar da possibilidade de recuperação por assepsia.

A contaminação por radioatividade.

O perigo irremovível de sua utilização fraudulenta por terceiros.

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Legislação e Decretos•
Decreto n 99658 1990 Regulamenta•
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CODATA PB•
Assistente de Administração

No âmbito da Administração Pública Federal, encontram-se regulamentadas, no Decreto n° 99.658/1990, as diversas modalidades de movimentação dos bens públicos permanentes, assim como o estabelecimento de alguns conceitos. Identifique, nas opções abaixo, aquela em que todos os exemplos podem ser considerados como modalidades de movimentação dos bens públicos permanentes.

Alienação, Cessão e Fragilidade.

Transferência, Cessão e Alienação.

Alienação, Cessão e Transformação.

Transferência, Cessão e Incorporação.

Alienação, Outras formas de desfazimento e Incorporação.

Q805994•
Legislação e Decretos•
Decreto n 99658 1990 Regulamenta•
FUNRIO

De acordo com o Decreto 99.658/90, qual o nome dado à modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União?

Q805527•
Legislação e Decretos•
Decreto n 99658 1990 Regulamenta•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário

De acordo com o Decreto nº 99.658/1990, o material considerado genericamente insersível, para a repartição, órgão ou entidade que detém sua posse ou propriedade, deve ser classificado como recuperável quando:

em perfeitas condições de uso, não estiver sendo aproveitado.

sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a cinquenta por cento de seu valor de mercado.

não puder ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.

sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsolescência.

sua recuperação for possível e orçar, no âmbito, a pelo menos sessenta por cento de seu valor de mercado.

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