De acordo com as determinações contidas no art. 18 do Decreto nº 4.544/02,...

De acordo com as determinações contidas no art. 18 do Decreto nº 4.544/02, com relação à incidência do IPI, livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão gozam de

Q805554 • Legislação e Decretos • Decreto n 4544 2002 Regulamenta a tributação • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico de Contabilidade Júnior

De acordo com as determinações contidas no art. 18 do Decreto nº 4.544/02, com relação à incidência do IPI, livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão gozam de

a) imunidade.
b) dispensa.
c) alíquota zero.
d) isenção.
e) não incidência.

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Questões sobre Decreto n 4544 2002 Regulamenta a tributação

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Q806162 • Legislação e Decretos • Decreto n 4544 2002 Regulamenta a tributação • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico de Contabilidade Júnior
O Decreto no 4.544/02, da Presidência da República, que regulamenta tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caracteriza, no seu art. 4o, a industrialização e as suas respectivas modalidades.

Dentre as modalidades listadas abaixo, aquela que modifica, aperfeiçoa ou, de qualquer forma, altera o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto, é a modalidade de
- a) acondicionamento.
- b) beneficiamento.
- c) montagem.
- d) renovação.
- e) transformação.
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Q806111 • Legislação e Decretos • Decreto n 4544 2002 Regulamenta a tributação • CESGRANRIO • Liquigás Distribuidora SA • Profissional Júnior
Determinado decreto publicado em 20/12/2011 pelo Poder Executivo Federal majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos.
À vista disso, a nova alíquota do IPI poderá ser exigida
- a) imediatamente
- b) a partir do exercício financeiro seguinte
- c) a partir de 45 dias, após o exercício financeiro seguinte
- d) 90 dias, após a publicação do referido decreto
- e) 90 dias, após o exercício financeiro seguinte
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Q804911 • Legislação e Decretos • Decreto n 4544 2002 Regulamenta a tributação • FUNRIO • Suframa AM • Administrador
É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),
- a) a restauração de sacos usados, executada por processo rudimentar com emprego de máquinas de costura.
- b) o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação, em cozinhas industriais destinados à venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários ou empregados.
- c) a moagem de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade principal.
- d) o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta ao consumidor.
- e) a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador.
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De acordo com as determinações contidas no art. 18 do Decreto nº 4.544/02,...

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