Questões Legislação e Decretos Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social

Acerca do direito previdenciário e de seus reflexos sobre os servidores públicos, ju...

Responda: Acerca do direito previdenciário e de seus reflexos sobre os servidores públicos, julgue os itens a seguir. O RGPS deverá ser aplicado ao servidor que ocupe, exclusivamente, cargo em comi...

Q805561 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Nível IV, MPS MPAS, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito previdenciário e de seus reflexos sobre os servidores públicos, julgue os itens a seguir.

O RGPS deverá ser aplicado ao servidor que ocupe, exclusivamente, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como outro cargo temporário ou emprego público.

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