O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5.378/2005, e suas ações...

O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5.378/2005, e suas ações e instrumentos devem objetivar certos ditames, EXCETO:

Q805562 • Legislação e Decretos • Decreto n 5378 2005 • FGV • IBGE • Analista

O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5.378/2005, e suas ações e instrumentos devem objetivar certos ditames, EXCETO:

a) assegurar a eficácia e a efetividade das ações, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados;
b) contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos;
c) eliminar o déficit institucional visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
d) promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
e) promover a gestão estratégica centralizadora, transparente e ética.

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Questões sobre Decreto n 5378 2005

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Q806067 • Legislação e Decretos • Decreto n 5378 2005 • UFPA PA • Assistente Administrativo
O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. Propor ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA é uma das competências do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública, instituído pelo referido Decreto. Outras competências podem ser identificadas, dentre elas:
- a) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA e constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA, somente.
- b) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA e monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA, somente.
- c) Constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA e certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA, somente.
- d) Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPÚBLICA; constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA; monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos.
- e) Monitorar, avaliar e divulgar os resultados do GESPÚBLICA; certificar a validação dos resultados da autoavaliação dos órgãos e entidades participantes do GESPÚBLICA e reconhecer e premiar os órgãos e entidades da administração pública, participantes do GESPÚBLICA, que demonstrem qualidade em gestão, medida pelos resultados institucionais obtidos, somente.
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Q805934 • Legislação e Decretos • Decreto n 5378 2005 • FGV • IBGE • Analista
O GESPÚBLICA possui um coordenador do Comitê Gestor que tem certas atribuições definidas no Decreto nº 5.378/2005. Dentre as atribuições, destaca-se:
- a) cumprir e fazer cumprir as decisões do Ministro do Planejamento;
- b) constituir grupos de trabalho temáticos permanentes;
- c) definir a remuneração dos integrantes do Comitê;
- d) exercer o voto de qualidade no caso de empate nas deliberações;
- e) realizar avaliação de desempenho dos integrantes do Comitê.
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Q805219 • Legislação e Decretos • Decreto n 5378 2005 • FCC • TRT 23a • Analista Judiciário
A adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA, instituído pelo Decreto no 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, cuja finalidade é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos aos cidadãos e aumento da competitividade do País, é
- a) compulsória para os órgãos integrantes da Administração direta federal e facultativa para as entidades da Administração indireta.
- b) possível, em caráter voluntário, por organizações privadas e cabível para os órgãos e entidades da Administração pública federal, mediante adesão ou convocação.
- c) obrigatória para órgãos e entidades de outras esferas federativas que celebrem convênios ou contratos de programa com a União.
- d) sempre voluntária, quer para os órgãos e entidades da Administração pública federal, quer para os integrantes de outras esferas de governo.
- e) cabível para as entidades da Administração indireta apenas se as mesmas firmarem contrato de gestão com o Ministério Supervisor.
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O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5.378/2005, e suas ações...

O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5.378/2005, e suas ações e instrumentos devem objetivar certos ditames, EXCETO:

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