Questões Legislação e Decretos Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º ...
Responda: Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens subsequentes. A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto nº 6.040/2007, tem como um de seus principais objetivos o reconhecimento, fortalecimento e garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Esses direitos abrangem diversas dimensões, incluindo os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.
O decreto destaca a importância de proteger os modos de vida, as práticas culturais e as formas de organização social desses povos, reconhecendo sua contribuição para a diversidade cultural e para a conservação ambiental do país.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete exatamente o conteúdo e a finalidade da PNPCT conforme estabelecido no Decreto nº 6.040/2007.
O decreto destaca a importância de proteger os modos de vida, as práticas culturais e as formas de organização social desses povos, reconhecendo sua contribuição para a diversidade cultural e para a conservação ambiental do país.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete exatamente o conteúdo e a finalidade da PNPCT conforme estabelecido no Decreto nº 6.040/2007.
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