Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decre...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ICMBio (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q805565•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
ICMBio•
Técnico Ambiental

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens subsequentes. A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.