Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/2000, julgue os itens que se ...

Responda: No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/2000, julgue os itens que se seguem. É considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita...


1Q805594 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Professor de Educação Especial, SEDUC AM, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/2000, julgue os itens que se seguem.

É considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita permanentemente de ajuda especializada para acessar espaços e serviços públicos e utilizá-los.

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