Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

De acordo com o Decreto nº 5.296/04, a formulação, implementação e manutenção das ações...

Responda: De acordo com o Decreto nº 5.296/04, a formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão às seguintes premissas básicas, exceto:

Q805601 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Administrador, INES, Magnus Auditores e Consultores

De acordo com o Decreto nº 5.296/04, a formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão às seguintes premissas básicas, exceto:
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