De acordo com o Decreto nº 5.296/04, a formulação, implementação e manutenção da...

Questão de Legislação e Decretos da banca Magnus Auditores e Consultores aplicada no concurso INES (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q805601•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
Magnus Auditores e Consultores•
INES•
Administrador

De acordo com o Decreto nº 5.296/04, a formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão às seguintes premissas básicas, exceto:

Priorização das necessidades.

Programação em cronograma.

Administração financeira articulada com setores envolvidos.

Reserva de recursos para a implantação das ações.

Planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.

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Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
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Analista Judiciário

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

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Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
CESGRANRIO•
CEF•
Técnico Bancário

O Decreto n^o 5.296/04 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Para fins de aplicação da referida lei, as edificações nas quais estão instaladas, com exclusividade, agências bancárias para atendimento ao público são consideradas edificações de uso

Q805890•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º, inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação. Segundo o Decreto, essas barreiras podem ser classificadas, entre outras, como

públicas e privadas.

urbanísticas e nas edificações.

permanentes e móveis.

internas e externas.

de limitação de mobilidade e de limitação de interatividade.

Notificações

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Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
Magnus Auditores e Consultores•
INES•
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