Nos termos do seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 4.418/02, o BNDES te...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESGRANRIO aplicada no concurso BNDES (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q805604•
Legislação e Decretos•
Estatuto Social BNDES•
CESGRANRIO•
BNDES•
Agente Técnico

Nos termos do seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 4.418/02, o BNDES tem sede na cidade de(o):

São Paulo

Belo Horizonte.

Brasília.

Recife

Rio de Janeiro.

Segundo o Art. 10º do seu Estatuto, as colaborações financeiras concedidas pelo BNDES:

precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

estão limitadas aos percentuais aprovados pela Diretoria do BNDES

dependem do resultado do exame técnico feito pelo Conselho Fiscal do BNDES.

dependem do parecer do Presidente do BNDES, aprovado pelo Ministro de Estado competente

referem-se apenas a programas ou projetos que não envolvam riscos.

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