Segundo o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, cabe à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, a ação de A) fiscalizar a execução do contrato. B) indicar o gerente de projeto. C) credenciamento do leiloeiro. D) determinar a abertura do processo de seleção. E) homologar o resultado da licitação.

E) homologar o resultado da licitação.

Segundo o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a...

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