O Decreto n. 6.040/2007 refere-se às Comunidades Tradicionais. Uma delas é denom...

Questão de Legislação e Decretos da banca ESAF aplicada no concurso MPOG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q805635•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais

O Decreto n. 6.040/2007 refere-se às Comunidades Tradicionais. Uma delas é denominada de faxinais. Por esta, entende-se que compreende:

a mistura de quilombolas com índios.

a categoria profi ssional de baixa renda.

a característica de um grupo quilombola pertencente a região centro-oeste do país.

a característica de um grupo pertencente à região norte do país.

a mistura de povos ucranianos, poloneses, italianos, índios e quilombolas.

Questões Relacionadas

Q805565•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
ICMBio•
Técnico Ambiental

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens subsequentes. A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.

Certo

Errado

Q804876•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
AOCP•
FCP•
Administrador

Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:

Oficinas Regionais.

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006.

Fóruns regionais e locais.

Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades.

Plano Plurianual.

Q806034•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
CESPE CEBRASPE•
ICMBio•
Técnico Ambiental

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens subsequentes. São considerados povos e comunidades tradicionais aqueles que ocupam e utilizam recursos naturais e territórios para a reprodução de sua cultura, religião, economia e sociedade, fazendo uso de práticas transmitidas por sua tradição ancestral.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q805635•Legislação e Decretos•Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•ESAF•MPOG•Analista Técnico de Políticas Sociais

Q805635•
Legislação e Decretos•
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais