Questões Legislação e Decretos Procedimento Licitatório Simplificado

No que se refere à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. ...

Responda: No que se refere à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. – Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA), ao regime de partilha de produção e à cessão onerosa da União à PETROBRAS,...


Q805639 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Especialista em Regulação de Petróleo, ANP, CESPE CEBRASPE

No que se refere à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A. – Pré-Sal Petróleo S. A. (PPSA), ao regime de partilha de produção e à cessão onerosa da União à PETROBRAS, julgue os itens seguintes.

A cessão onerosa da União à PETROBRAS para o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo é intransferível.

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