O Programa Nacional de Direitos Humanos que já teve duas versões (1996/2002) tem como objetivo principal A) estabelecer formas de implementação das normas de direitos civis e políticos e econômicos sociais e culturais presentes no ordenamento jurídico brasileiro. B) disseminar o ensino e a educação em direitos humanos. C) fortalecer a parceria com as organizações nãogovernamentais que trabalham na promoção dos direitos humanos. D) informar os países do MERCOSUL dos projetos realizados pelo Brasil na proteção e defesa dos direitos humanos. E) criar novas formas de comunicação entre os diversos atores estatais e não-estatais integrantes da rede de promoção dos direitos humanos.

A) estabelecer formas de implementação das normas de direitos civis e políticos e econômicos sociais e culturais presentes no ordenamento jurídico brasileiro.

O Programa Nacional de Direitos Humanos que já teve duas versões (1996/2002) tem com...

1Q805645 | Legislação e Decretos, Decreto no 7037 2009, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB, FCC

O Programa Nacional de Direitos Humanos que já teve duas versões (1996/2002) tem como objetivo principal

✂️ a) estabelecer formas de implementação das normas de direitos civis e políticos e econômicos sociais e culturais presentes no ordenamento jurídico brasileiro.
✂️ b) disseminar o ensino e a educação em direitos humanos.
✂️ c) fortalecer a parceria com as organizações nãogovernamentais que trabalham na promoção dos direitos humanos.
✂️ d) informar os países do MERCOSUL dos projetos realizados pelo Brasil na proteção e defesa dos direitos humanos.
✂️ e) criar novas formas de comunicação entre os diversos atores estatais e não-estatais integrantes da rede de promoção dos direitos humanos.