estabelecer formas de implementação das normas de direitos civis e políticos e econômicos sociais e culturais presentes no ordenamento jurídico brasileiro.

disseminar o ensino e a educação em direitos humanos.

fortalecer a parceria com as organizações nãogovernamentais que trabalham na promoção dos direitos humanos.

informar os países do MERCOSUL dos projetos realizados pelo Brasil na proteção e defesa dos direitos humanos.

criar novas formas de comunicação entre os diversos atores estatais e não-estatais integrantes da rede de promoção dos direitos humanos.