À luz da disciplina jurídica referente à terminação do contrato de trabalho e à ...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 6a Região (2002). Confira a resolução completa abaixo:

À luz da disciplina jurídica referente à terminação do contrato de trabalho e à remuneração dele decorrente, julgue os itens a seguir.

Se a empresa decide conceder a seus empregados bolsas parciais de estudo, custeando parte de mensalidades e de matrículas em instituição privada de ensino superior, esses valores não serão legalmente considerados salários in natura.