O Decreto 5.840, 13/07/2006 diz respeito ao:

Gabarito: a) O Decreto 5.840, de 13 de julho de 2006, institui o Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, conhecido como PROEJA. Esse programa tem como objetivo articular os cursos e programas de educação de jovens e adultos com o ensino fundamental e médio, promovendo a integração entre essas etapas da educação básica.

O PROEJA busca oferecer uma formação que contemple tanto a alfabetização quanto a qualificação profissional, garantindo que os jovens e adultos possam concluir seus estudos básicos com uma perspectiva de inserção no mercado de trabalho e na cidadania.

As demais alternativas mencionam outros programas ou características que não correspondem ao conteúdo do Decreto 5.840/2006. Por exemplo, o PROJOVEM (alternativa b) é um programa distinto, assim como o Programa Esporte e Lazer da Cidade (alternativa c), o Programa Brasil Profissionalizado (alternativa d) e o Programa Brasil Alfabetizado (alternativa e).

Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada pelos candidatos.