Segundo o Decreto Federal 6.017/07 quais são as clausulas que no mínimo deverá conter, sobre o protocolo de intenções e sob pena de nulidade, identifique a alternativa CORRETA: A) Admitir-se a exceção da assembleia geral, participação de representantes da sociedade civil nos órgãos colegiados do consórcio público. B) Obediência à legislação de normas gerais em vigor e autorização prevista no contrato de nulidade de consórcios administrativos. C) O número, as formas de provimento e a remuneração dos empregados do consórcio público critérios em assuntos de interesse comum. D) A participação de representantes da sociedade civil nos órgãos colegiados do consórcio público , o protocolo de intenções deverá ser publicado na imprensa oficial.

C) O número, as formas de provimento e a remuneração dos empregados do consórcio público critérios em assuntos de interesse comum.

Segundo o Decreto Federal 6.017/07 quais são as clausulas que no mínimo deverá conter, ...

1Q805657 | Legislação e Decretos, Decreto Federal n 6017 07, Procurador Jurídico Legislativo, Câmara de Santa Rosa RS, 2017

Segundo o Decreto Federal 6.017/07 quais são as clausulas que no mínimo deverá conter, sobre o protocolo de intenções e sob pena de nulidade, identifique a alternativa CORRETA:

✂️ a) Admitir-se a exceção da assembleia geral, participação de representantes da sociedade civil nos órgãos colegiados do consórcio público.
✂️ b) Obediência à legislação de normas gerais em vigor e autorização prevista no contrato de nulidade de consórcios administrativos.
✂️ c) O número, as formas de provimento e a remuneração dos empregados do consórcio público critérios em assuntos de interesse comum.
✂️ d) A participação de representantes da sociedade civil nos órgãos colegiados do consórcio público , o protocolo de intenções deverá ser publicado na imprensa oficial.