À luz do Decreto no 6.042/2017, a correlação estatística entre a Classificação I...

Questão de Legislação e Decretos da banca Instituto Quadrix aplicada no concurso Hospital das Forças Armadas (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q805665•
Legislação e Decretos•
Alteração do Regulamento da Previdência•
Instituto Quadrix•
Hospital das Forças Armadas•
Engenheiro de Segurança do Trabalho

À luz do Decreto no 6.042/2017, a correlação estatística entre a Classificação Internacional de Doenças e a Classificação Nacional de Atividade Econômica fundamenta o (a)

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

custo de saúde por empregado.

taxa de acidentes.

relação de acidentes registrados em conformidade.

taxa de desempenho produtivo.

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Legislação e Decretos•
Alteração do Regulamento da Previdência•
IADES•
CORREIOS•
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior

Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e o Decreto no 6.042/2007, assinale a alternativa correta.

A empresa poderá solicitar ao INSS a não aplicação do NTEP ao caso, desde que demonstre a inexistência do correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo.

A identificação do nexo entre o trabalho e o agravo é caracterizada pelo médico responsável pelo PCMSO.

O índice de frequência não é relevante para a correlação do NTEP, bastando o levantamento estatístico de pensões por morte do setor.

Considera-se agravo: lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, desde que se pondere a proporção ao tempo.

É vedado à empresa solicitar ao INSS a não aplicação do nexo técnico-epidemiológico.

Q806054•
Legislação e Decretos•
Alteração do Regulamento da Previdência•
CETRO•
Prefeitura de Campinas SP•
Médico Perito

Assinale a alternativa que apresenta a doença que não é causada pelo agente etiológico amianto.

Neoplasia maligna da laringe.

Placas epicárdicas ou pericárdicas.

Encefalopatia tóxica crônica.

Derrame pleural.

Mesotelioma do peritônio.

Q805840•
Legislação e Decretos•
Alteração do Regulamento da Previdência•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Analista

Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

O RAT representa a contribuição da empresa, consistindo na medição em percentual do risco da atividade econômica, com base no qual é cobrada a contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa.

Certo

Errado

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