Acerca do Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial, NÃO é correto af...

Gabarito: c)

O Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial, considera como público-alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação. Um dos objetivos do atendimento educacional especializado, conforme o decreto, é assegurar condições para a continuidade de estudos nos diversos níveis e modalidades de ensino.

No entanto, a afirmativa c) está incorreta, pois para os estudantes com altas habilidades ou superdotação, o atendimento educacional especializado não é prestado de forma complementar à formação. Na verdade, para esses estudantes, o atendimento educacional especializado é prestado de forma suplementar, ou seja, visa enriquecer e complementar o ensino regular, oferecendo desafios e atividades que estejam de acordo com suas habilidades e potencialidades.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).