No âmbito da contratação pública por meio do SRP, de acordo com o disposto no De...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal de Contas Estadual PB (2018). Confira a resolução completa abaixo:

No âmbito da contratação pública por meio do SRP, de acordo com o disposto no Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços pode ser feita nas modalidades