Questões Legislação e Decretos Decreto Federal n 44045 1958

O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pe...

Responda: O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto no 44.045/1958. Quanto a esse regulamento, assinale a alternativa correta.

1Q805685 | Legislação e Decretos, Decreto Federal n 44045 1958, Técnico de Atividades de Suporte I, Conselho Regional de Medicina BA, IADES, 2017

O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto no 44.045/1958. Quanto a esse regulamento, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os Conselhos Regionais de Medicina podem adotar procedimentos próprios para processar os pedidos de inscrição, os registros e as expedições da Carteira Profissional.
✂️ b) Ao médico é facultativa a comunicação da instalação do seu consultório profissional ao Conselho Regional de Medicina.
✂️ c) O pedido de inscrição do médico nos Conselhos Regionais não pode ser feito por procurador.
✂️ d) O pedido de inscrição do médico nos Conselhos Regionais deverá ser dirigido ao Presidente do competente Conselho Regional de Medicina.
✂️ e) O pedido de inscrição do médico nos Conselhos Regionais ficará suspenso caso o pagamento relativo à taxa de inscrição não tiver sido satisfeito.