De acordo com o Decreto no 5.296/2004, os sítios eletrônicos acessíveis às pesso...

Questão de Legislação e Decretos da banca FCC aplicada no concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q805741•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM•
Assistente Técnico em Tecnologia da Informação•
2018

De acordo com o Decreto no 5.296/2004, os sítios eletrônicos acessíveis às pessoas portadoras de deficiência deverão

conter um símbolo que represente a acessibilidade na rede mundial de computadores (internet), a ser adotado nas respectivas páginas de entrada.

conter vídeos, em todas as páginas, com a tradução do conteúdo informacional para LIBRAS.

disponibilizar, para download, plug-ins e softwares específicos para portadores de deficiência visual ou auditiva.

conter todo o conteúdo textual na forma de áudio, acessível para pessoas portadores de deficiência visual.

conter símbolos, em todas as páginas, que represente a acessibilidade e usabilidade na internet.

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Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

Q805405•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
CESGRANRIO•
CEF•
Técnico Bancário

O Decreto n^o 5.296/04 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Para fins de aplicação da referida lei, as edificações nas quais estão instaladas, com exclusividade, agências bancárias para atendimento ao público são consideradas edificações de uso

Q805890•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º, inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação. Segundo o Decreto, essas barreiras podem ser classificadas, entre outras, como

públicas e privadas.

urbanísticas e nas edificações.

permanentes e móveis.

internas e externas.

de limitação de mobilidade e de limitação de interatividade.

Notificações

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Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM•
Assistente Técnico em Tecnologia da Informação•
2018