O Sr. Pedro, participante da Funpresp-Exe e servidor do Banco Central, pediu ...

O Sr. Pedro, participante da Funpresp-Exe e servidor do Banco Central, pediu exoneração do cargo público que exercia e passou a trabalhar como diretor de uma multinacional no exterior. Após um mês ...

Q805774 • Legislação e Decretos • Fundação de Previdência Complementar • IADES • FUNPRESP • Analista Técnico

O Sr. Pedro, participante da Funpresp-Exe e servidor do Banco Central, pediu exoneração do cargo público que exercia e passou a trabalhar como diretor de uma multinacional no exterior. Após um mês da publicação de sua exoneração, procurou a Funpresp para saber sobre a possibilidade de permanecer vinculado à fundação e sobre as regras aplicáveis nesse caso. Considerando essa situação hipotética, bem como as regras referentes ao instituto conhecido como autopatrocínio, é correto afirmar que

a) só é garantido aos participantes na hipótese de perda parcial da remuneração recebida.
b) o prazo para opção pelo autopatrocínio é de 30 dias a partir da cessação do vínculo com o patrocinador, motivo pelo qual João não pode permanecer vinculado à fundação.
c) a opção pelo autopatrocínio não impede a opção posterior pelo benefício proporcional diferido.
d) as contribuições do participante que optar pelo autopatrocínio poderão ser distintas daquelas previstas no plano de custeio.
e) as contribuições direcionadas ao plano de benefícios, em decorrência do autopatrocínio, não poderão ser consideradas, em sua totalidade, como contribuições do participante, ainda que para fins de resgate.

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Questões sobre Fundação de Previdência Complementar

1

Q806082 • Legislação e Decretos • Fundação de Previdência Complementar • IADES • FUNPRESP • Analista Técnico
(*) O termo Funpresp-Exe, usado nas questões a seguir, refere-se à Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Exercutivo. A respeito do Estatuto da Funpresp-Exe, assinale a alternativa correta.
- a) A remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, titulares e suplentes, é limitada a 20% do valor da remuneração média dos membros da Diretoria-Executiva.
- b) A remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, titulares e suplentes, é limitada a 10% do valor da remuneração média dos membros da Diretoria-Executiva.
- c) Os patrocinadores são os participantes ou seus beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada.
- d) O Conselho Deliberativo será composto por cinco membros, sendo dois representantes dos patrocinadores e três representantes dos participantes e assistidos.
- e) O presidente do Conselho Deliberativo será designado pelo ministro da Previdência Social entre os representantes dos patrocinadores.
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2

Q806043 • Legislação e Decretos • Fundação de Previdência Complementar • IADES • FUNPRESP • Analista Técnico
(*) O termo Funpresp-Exe, usado nas questões a seguir, refere-se à Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Exercutivo. É correto afirmar que o regime jurídico de pessoal da Funpresp-Exe está previsto na
- a) Constituição Federal de 1988.
- b) legislação do Ministério da Previdência Social.
- c) legislação trabalhista.
- d) legislação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- e) legislação do Ministério do Trabalho.
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3

Q805952 • Legislação e Decretos • Fundação de Previdência Complementar • IADES • FUNPRESP • Analista Técnico
(*) O termo Funpresp-Exe, usado nas questões a seguir, refere-se à Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Exercutivo. Assinale a alternativa que indica os patrocinadores de plano de benefícios administrado pela Funpresp-Exe mediante a celebração do respectivo convênio de adesão.
- a) A Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
- b) O Tribunal de Contas dos Municípios.
- c) Os servidores públicos federais.
- d) Os membros das empresas públicas.
- e) Os servidores públicos estaduais.
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4

Q805947 • Legislação e Decretos • Fundação de Previdência Complementar • IADES • FUNPRESP • Assistente Administrativo
Quem poderá celebrar convênios de adesão com a Funpresp- Exe, na qualidade de patrocinadores de planos de benefícios próprios?
- a) Ministério Público da União.
- b) Tribunais de Contas dos estados e municípios.
- c) Ministério da Previdência Social.
- d) Conselho Monetário Nacional.
- e) Conselho Nacional de Justiça.
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5

Q805889 • Legislação e Decretos • Fundação de Previdência Complementar • IADES • FUNPRESP • Assistente Administrativo
Quanto à Funpresp-Exe, assinale a alternativa correta.
- a) Os patrocinadores não poderão ceder servidores públicos para a Funpresp-Exe.
- b) A Funpresp-Exe é estruturada na forma de fundação de natureza privada e sem autonomia administrativa.
- c) Como órgão da estrutura organizacional da Funpresp-Exe, existe o Conselho Executivo.
- d) A Funpresp-Exe terá sede e foro em todo o território nacional.
- e) Como órgãos da estrutura organizacional da Funpresp-Exe, existem o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva.
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6

Q805819 • Legislação e Decretos • Fundação de Previdência Complementar • IADES • FUNPRESP • Analista Técnico
(*) O termo Funpresp-Exe, usado nas questões a seguir, refere-se à Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Exercutivo. O Decreto no 7.808/2012 criou a Funpresp-Exe. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
- a) O Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo fazem parte da estrutura organizacional da Funpresp-Exe.
- b) A Funpresp-Exe constitui entidade aberta de previdência complementar estruturada na forma de fundação, de natureza privada e sem autonomia administrativa.
- c) A Funpresp-Exe constitui entidade aberta de previdência complementar vinculada ao Ministério da Previdência Social.
- d) A Funpresp-Exe tem personalidade jurídica de direito público sem autonomia administrativa, financeira e gerencial.
- e) O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não poderá celebrar convênio de adesão com a Funpresp-Exe em nome dos órgãos da Administração direta.
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7

Q805763 • Legislação e Decretos • Fundação de Previdência Complementar • IADES • FUNPRESP • Analista Técnico
A Sra. Maria, participante autopatrocinada da Funpresp-Exe e prestes a começar a receber benefício de aposentadoria normal, considera a possibilidade de cancelar sua inscrição no Plano Executivo Federal oferecido pela fundação. Na dúvida quanto às condições para exercício do próprio direito e ao valor a ser recebido em caso do exercício de resgate, busca informações junto a empregado dessa instituição. Nessa situação hipotética, com relação à resposta fornecida pelo empregado da Funpresp-Exe, assinale a alternativa correta.
- a) Não é permitido o resgate de recursos, oriundos de portabilidade, constituídos em planos de previdência complementar aberta.
- b) A portabilidade, dependendo das circunstâncias, pode caracterizar resgate.
- c) A opção pelo autopatrocínio impede posterior opção pelo resgate.
- d) É permitido o desconto de parcelas referentes ao custeio administrativo e à cobertura dos benefícios de risco, para fins de cálculo do valor devido em função de resgate.
- e) O resgate é permitido mesmo que o participante esteja em gozo de benefício.
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8

Q804858 • Legislação e Decretos • Fundação de Previdência Complementar • IADES • FUNPRESP • Assistente Administrativo
A Funpresp-Exe é uma entidade fechada de previdência complementar, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário. Acerca desse tema, assinale a alternativa que indica a que órgão do governo federal está vinculada a Funpresp-Exe.
- a) Ministério do Trabalho e Emprego.
- b) Ministério da Previdência Social.
- c) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- d) Conselho Deliberativo de Previdência Complementar.
- e) Instituto Nacional de Previdência Social.
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9

Q804799 • Legislação e Decretos • Fundação de Previdência Complementar • IADES • FUNPRESP • Assistente Administrativo
Como órgãos da estrutura organizacional da Funpresp-Exe, existem o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva.
- a) As habilidades interpessoais dos gestores auxiliam as organizações a atrair e a reter funcionários com baixo nível de desempenho.
- b) O desenvolvimento das habilidades interpessoais dos gestores é o mesmo que não garantir um ambiente agradável.
- c) As habilidades interpessoais dos gestores geram cerca de 9% de permanência dos funcionários por mais de 10 anos nas organizações.
- d) As habilidades interpessoais dos gestores têm como importância para tornar melhores as empresas para se trabalhar.
- e) As habilidades interpessoais dos gestores não se aplicam às práticas de liderança e ao relacionamento bem-avaliado.
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