Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) I, II, III e IV.
O Decreto nº 9.094/2017 estabelece a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos, instituindo a Carta de Serviços. Essa Carta deve conter informações claras e precisas sobre cada um dos serviços prestados, incluindo:
I - O serviço oferecido, os requisitos e os documentos necessários para acessar o serviço.
II - As etapas para processamento do serviço.
III - O prazo e a forma de prestação do serviço.
IV - A forma de comunicação com o solicitante do serviço, os locais e as formas de acessar o serviço.
Portanto, todas as alternativas estão corretas, o que corresponde à alternativa e) I, II, III e IV.
O Decreto nº 9.094/2017 estabelece a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos, instituindo a Carta de Serviços. Essa Carta deve conter informações claras e precisas sobre cada um dos serviços prestados, incluindo:
I - O serviço oferecido, os requisitos e os documentos necessários para acessar o serviço.
II - As etapas para processamento do serviço.
III - O prazo e a forma de prestação do serviço.
IV - A forma de comunicação com o solicitante do serviço, os locais e as formas de acessar o serviço.
Portanto, todas as alternativas estão corretas, o que corresponde à alternativa e) I, II, III e IV.