Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvol...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ENAP (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue os itens a seguir. Capacitação é um processo esporádico e deliberado de treinamento técnico, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências e habilidades por meio da aquisição de competências individuais e coletivas.