De acordo com o Decreto-Lei n. 25, de 1937, são excluídas do patrimônio histórico e artístico nacional algumas obras de origem estrangeira. Dentre essas, há obras que poderão ter guia de licença para livre trânsito fornecida pelo SPHAN, são elas: A) as que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país; B) as que sejam importadas por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos; C) as que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos e as que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais; D) as que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país e os que adornem veículos pertencentes a empresas estrangeiras de carreira no país; E) as que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos e as que sejam importadas por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos.

C) as que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos e as que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais;

Questões Legislação e Decretos Patrimônio Histórico Nacional

De acordo com o Decreto-Lei n. 25, de 1937, são excluídas do patrimônio histórico e ...

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1Q805858 | Legislação e Decretos, Patrimônio Histórico Nacional, Técnico, Arquivo Nacional, NCE

De acordo com o Decreto-Lei n. 25, de 1937, são excluídas do patrimônio histórico e artístico nacional algumas obras de origem estrangeira. Dentre essas, há obras que poderão ter guia de licença para livre trânsito fornecida pelo SPHAN, são elas:

✂️ a) as que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país;
✂️ b) as que sejam importadas por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos;
✂️ c) as que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos e as que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais;
✂️ d) as que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país e os que adornem veículos pertencentes a empresas estrangeiras de carreira no país;
✂️ e) as que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos e as que sejam importadas por empresas estrangeiras expressamente para adorno dos respectivos estabelecimentos.