O Decreto determina que a Libras seja ofertada como disciplina nos cursos de formação de professores, tanto em nível médio quanto em nível superior.

O Decreto determina que a Libras seja incluída como disciplina em todos os cursos de nível superior.

Os surdos devem aprender português para poder se integrar à sociedade.

A língua portuguesa, nas modalidades oral e escrita, é elemento essencial ao acesso ao mundo do trabalho.

O Decreto dispõe sobre a ética profissional do tradutor intérprete da Libras.