os dependentes de todas as classes concorrem em igualdade de condições, mas a existência de dependente de uma das classes exclui do direito às prestações os das classes seguintes.

mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso.

é presumida a dependência de cônjuge, companheiro(a), pais e filhos não emancipados de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválidos.

quem exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social poderá ser inscrito em relação a cada uma delas.