Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto no 5.296, de 2004, estabelece que os(as) A) edifícios privados devem ter um elevador especial, para uso, exclusivamente, das pessoas com deficiência física. B) casas de espetáculo, teatros, cinemas, auditórios, ginásios de esporte, entre outros recintos, deverão reservar, pelo menos, 10% da lotação do estabelecimento para pessoas em cadeiras de rodas, em área concentrada e de boa visibilidade. C) coxias e os camarins, áreas de acesso aos artistas, não têm obrigação de ter seu acesso facilitado ou garantido a pessoas que se enquadrem nesse grupo. D) instituições financeiras deverão manter em seu quadro o mínimo de dois funcionários encarregados de prestar atendimento prioritário. E) vias públicas deverão ter instalação de semáforos para pedestres, com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual nos locais onde a intensidade de fluxo de veículos e de pessoas ou a periculosidade na via assim exigirem.

E) vias públicas deverão ter instalação de semáforos para pedestres, com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual nos locais onde a intensidade de fluxo de veículos e de pessoas ou a periculosidade na via assim exigirem.

Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade redu...

Responda: Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto no 5.296, de 2004, estabelece que os(as)

1Q805909 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Escriturário, Banco do Brasil, CESGRANRIO

Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto no 5.296, de 2004, estabelece que os(as)

✂️ a) edifícios privados devem ter um elevador especial, para uso, exclusivamente, das pessoas com deficiência física.
✂️ b) casas de espetáculo, teatros, cinemas, auditórios, ginásios de esporte, entre outros recintos, deverão reservar, pelo menos, 10% da lotação do estabelecimento para pessoas em cadeiras de rodas, em área concentrada e de boa visibilidade.
✂️ c) coxias e os camarins, áreas de acesso aos artistas, não têm obrigação de ter seu acesso facilitado ou garantido a pessoas que se enquadrem nesse grupo.
✂️ d) instituições financeiras deverão manter em seu quadro o mínimo de dois funcionários encarregados de prestar atendimento prioritário.
✂️ e) vias públicas deverão ter instalação de semáforos para pedestres, com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual nos locais onde a intensidade de fluxo de veículos e de pessoas ou a periculosidade na via assim exigirem.

💬 Comentários

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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errado. O decreto não exige elevador especial exclusivo para pessoas com deficiência física em edifícios privados, mas sim que as edificações sejam acessíveis, com adaptações que facilitem o acesso.

b) Errado. Embora seja importante reservar espaços para cadeirantes, o percentual mínimo estabelecido pelo decreto é de 2%, não 10%.

c) Errado. O decreto prevê que todas as áreas de uso público, incluindo coxias e camarins, devem ter acessibilidade garantida.

d) Errado. O decreto determina que instituições financeiras mantenham pelo menos um funcionário para atendimento prioritário, não necessariamente dois.

e) Correto. O decreto estabelece que vias públicas devem ter semáforos com mecanismos sonoros ou táteis para orientar pessoas com deficiência visual, especialmente em locais com grande fluxo ou risco.

Portanto, a alternativa correta é a letra e).

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