Questões Legislação e Decretos Decreto lei n 4682 1923 Lei Eloy Chaves
Em 24 de janeiro de 1923, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Elói Chaves, que é...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Lei Elói Chaves, aprovada em 24 de janeiro de 1923, foi um marco importante para a instituição da previdência social no Brasil. Ela estabeleceu as bases para a criação de um sistema de previdência que visava proteger os trabalhadores em situações de invalidez, velhice, acidentes de trabalho, entre outros. Essa lei foi fundamental para a garantia de direitos trabalhistas e previdenciários no país.
A Lei Elói Chaves, aprovada em 24 de janeiro de 1923, foi um marco importante para a instituição da previdência social no Brasil. Ela estabeleceu as bases para a criação de um sistema de previdência que visava proteger os trabalhadores em situações de invalidez, velhice, acidentes de trabalho, entre outros. Essa lei foi fundamental para a garantia de direitos trabalhistas e previdenciários no país.
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