A respeito da finalidade e competência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), b...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Empresa Brasileira de Comunicação (2011). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito da finalidade e competência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como dos princípios que orientam a atuação dessa empresa, julgue os itens subsequentes.

A EBC não dispõe de autonomia em relação ao governo federal para a definição de produção, programação e distribuição de conteúdo do sistema público de radiodifusão, sendo de sua competência a implantação e operação de serviços de radiodifusão pública sonora e de sons e imagens do governo federal.