Assinale a alternativa que, de acordo com o Artigo 3.º do Decreto n.º 83.740/79, corresponde a um dos objetivos do Programa Nacional de Desburocratização. A) Flexibilizar os mecanismos e os instrumentos de contratação de servidores para a administração pública. B) Estabelecer critérios simplificados para a realização de compras e a contratação de serviços pelos órgãos da administração pública. C) Estimular a criação de empresas públicas, como forma de ampliação da capacidade de prestação de serviços pelo Estado. D) Facultar a prestação de serviços públicos por entidades de direito privado, sem fins lucrativos. E) Agilizar a execução dos programas federais para assegurar o cumprimento dos objetivos prioritários do Governo.

E) Agilizar a execução dos programas federais para assegurar o cumprimento dos objetivos prioritários do Governo.

Assinale a alternativa que, de acordo com o Artigo 3.º do Decreto n.º 83.740/79, cor...

1Q805990 | Legislação e Decretos, Programa Nacional de Desburocratização, Analista de Suporte Administrativo I, PROCON SP, VUNESP

Assinale a alternativa que, de acordo com o Artigo 3.º do Decreto n.º 83.740/79, corresponde a um dos objetivos do Programa Nacional de Desburocratização.

✂️ a) Flexibilizar os mecanismos e os instrumentos de contratação de servidores para a administração pública.
✂️ b) Estabelecer critérios simplificados para a realização de compras e a contratação de serviços pelos órgãos da administração pública.
✂️ c) Estimular a criação de empresas públicas, como forma de ampliação da capacidade de prestação de serviços pelo Estado.
✂️ d) Facultar a prestação de serviços públicos por entidades de direito privado, sem fins lucrativos.
✂️ e) Agilizar a execução dos programas federais para assegurar o cumprimento dos objetivos prioritários do Governo.