Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios...

Questão de Legislação e Decretos da banca FCC aplicada no concurso Assembléia Legislativa MS (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q805997•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
Assembléia Legislativa MS•
Arquiteto

Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público

a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por edificação, com entrada independente na proporção de uma cabine para cada 500 m2 de área útil.

a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.

já existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.

existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.

já existentes, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.

Questões Relacionadas

Q804976•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

Q805405•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
CESGRANRIO•
CEF•
Técnico Bancário

O Decreto n^o 5.296/04 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Para fins de aplicação da referida lei, as edificações nas quais estão instaladas, com exclusividade, agências bancárias para atendimento ao público são consideradas edificações de uso

Q805890•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º, inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação. Segundo o Decreto, essas barreiras podem ser classificadas, entre outras, como

públicas e privadas.

urbanísticas e nas edificações.

permanentes e móveis.

internas e externas.

de limitação de mobilidade e de limitação de interatividade.

Notificações

Nada por aqui

Q805997•Legislação e Decretos•Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•FCC•Assembléia Legislativa MS•Arquiteto

Q805997•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
Assembléia Legislativa MS•
Arquiteto