Questão: Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece norma...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 805997•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
Assembléia Legislativa MS•
Arquiteto

Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público

Questões Relacionadas

ID: 806085•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
CESPE CEBRASPE•
MPE RO•
Promotor de Justiça Substituto

Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.

ID: 806052•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
INFRAERO•
Analista Superior III

Segundo o Decreto no 5.296/2004, em seu Artigo 6o, o atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas de que trata o art. 5o. O tratamento diferenciado inclui, dentre outros:

ID: 806010•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 2a Região•
Analista Judiciário•
2018

Segundo o previsto no Decreto no 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 805997•Legislação e Decretos•Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•FCC•Assembléia Legislativa MS•Arquiteto

ID: 805997•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
Assembléia Legislativa MS•
Arquiteto