Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básico...

Responda: Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de...


Q805997 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Arquiteto, Assembléia Legislativa MS, FCC

Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público
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