Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, deficiência é toda perda ou anormalidade de uma es...
Responda: Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, deficiência é toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, ...