Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º ...

Gabarito: a) A Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto nº 6.040/2007, define povos e comunidades tradicionais como aqueles que ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para a reprodução de sua cultura, religião, economia e organização social.

Esses grupos mantêm práticas, conhecimentos e formas de organização social transmitidos por suas tradições ancestrais, o que é um dos critérios centrais para sua identificação.

Portanto, a afirmativa está correta ao destacar que a ocupação e o uso dos recursos naturais vinculados à reprodução cultural e social, com base em práticas tradicionais, caracterizam esses povos e comunidades.

Essa definição é importante para garantir direitos específicos e políticas públicas voltadas à proteção desses grupos, conforme previsto no decreto mencionado.