Assinale a opção correta a respeito da legislação brasileira aplicada à educação a distância. A) De acordo com a Resolução n.º 1/2001 CES/CNE, a pósgraduação stricto sensu pode ser oferecida na modalidade a distância, incluindo-se realização de provas e defesa de dissertações e teses. B) A autorização para instituições de educação superior e de educação profissional em nível tecnológico ofertarem cursos a distância segue uma tramitação, no MEC, diferente da seguida para ofertarem cursos presenciais. C) A LDB veda aos municípios e, supletivamente, aos estados e à União a utilização dos recursos da educação a distância para capacitação de professores em exercício. D) Segundo o Decreto n.º 5.622/2005, a educação básica pode ser oferecida na modalidade a distância exclusivamente para complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais.

D) Segundo o Decreto n.º 5.622/2005, a educação básica pode ser oferecida na modalidade a distância exclusivamente para complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais.

Questões Legislação e Decretos Decreto n 5622 2005 Regulamenta o art 80 da Lei no 9394

Assinale a opção correta a respeito da legislação brasileira aplicada à educação a d...

Responda: Assinale a opção correta a respeito da legislação brasileira aplicada à educação a distância.

1Q806045 | Legislação e Decretos, Decreto n 5622 2005 Regulamenta o art 80 da Lei no 9394, Analista Judiciário, TSE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da legislação brasileira aplicada à educação a distância.

✂️ a) De acordo com a Resolução n.º 1/2001 CES/CNE, a pósgraduação stricto sensu pode ser oferecida na modalidade a distância, incluindo-se realização de provas e defesa de dissertações e teses.
✂️ b) A autorização para instituições de educação superior e de educação profissional em nível tecnológico ofertarem cursos a distância segue uma tramitação, no MEC, diferente da seguida para ofertarem cursos presenciais.
✂️ c) A LDB veda aos municípios e, supletivamente, aos estados e à União a utilização dos recursos da educação a distância para capacitação de professores em exercício.
✂️ d) Segundo o Decreto n.º 5.622/2005, a educação básica pode ser oferecida na modalidade a distância exclusivamente para complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais.