O Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Joven...

Gabarito: a) O Decreto 5.840, de 13 de julho de 2006, que institui o Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, prevê a oferta de cursos que abrangem a formação inicial e continuada de trabalhadores, bem como a educação profissional técnica de nível médio.

Essa modalidade tem como objetivo integrar a educação básica com a educação profissional, especialmente para jovens e adultos que buscam qualificação para o mercado de trabalho.

As outras alternativas mencionam níveis de ensino que não são abrangidos pelo programa, como graduação, pós-graduação ou ensino médio regular, que não fazem parte do escopo do decreto.

Portanto, a alternativa correta é a que contempla a formação inicial e continuada de trabalhadores e a educação profissional técnica de nível médio, conforme previsto no decreto.