De acordo com o Decreto da Presidência da República n.º 9.057/2017, que regulame...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Federal de Educação (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q806081•
Legislação e Decretos•
Decreto n 9057 2017•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Federal de Educação•
Técnico em Assuntos Educacionais•
2018

De acordo com o Decreto da Presidência da República n.º 9.057/2017, que regulamenta o ensino a distância, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância

A)

em qualquer circunstância da educação básica.

B)

na educação infantil.

C)

em todas as etapas do ensino fundamental.

D)

na educação superior.

E)

na educação profissional técnica de nível médio.