De acordo com o Decreto da Presidência da República n.º 9.057/2017, que regulamenta o ensino a distância, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância A) em qualquer circunstância da educação básica. B) na educação infantil. C) em todas as etapas do ensino fundamental. D) na educação superior. E) na educação profissional técnica de nível médio.

E) na educação profissional técnica de nível médio.

De acordo com o Decreto da Presidência da República n.º 9.057/2017, que regulamenta o e...

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