Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004,...

Responda: Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.


Q806085 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.
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