Nos termos do decreto regulamentador da lei que normatiza o pregão eletrônico, verifica-se que a(o) A) Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda atuará como provedor do sistema eletrônico. B) licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, aplica-se às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral. C) licitação mediante pregão eletrônico, na aquisição de bens comuns, será facultativa dependendo da estrutura do órgão. D) licitante poderá ser cadastrado perante qualquer órgão da Administração Direta ou Indireta devendo apresentar comprovação documental. E) pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica devem ser previamente cadastrados perante o provedor.

E) pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica devem ser previamente cadastrados perante o provedor.

Questões Legislação e Decretos Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão

Nos termos do decreto regulamentador da lei que normatiza o pregão eletrônico, verif...

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1Q806095 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista da CMB, Casa da Moeda, CESGRANRIO

Nos termos do decreto regulamentador da lei que normatiza o pregão eletrônico, verifica-se que a(o)

✂️ a) Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda atuará como provedor do sistema eletrônico.
✂️ b) licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, aplica-se às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
✂️ c) licitação mediante pregão eletrônico, na aquisição de bens comuns, será facultativa dependendo da estrutura do órgão.
✂️ d) licitante poderá ser cadastrado perante qualquer órgão da Administração Direta ou Indireta devendo apresentar comprovação documental.
✂️ e) pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica devem ser previamente cadastrados perante o provedor.