O Decreto nº 2.745/1998 prevê que a licitação poderá ser dispensada para aquisiç...

questão de legislação e decretos da banca cesgranrio aplicada no concurso petrobras (2011). confira a resolução completa abaixo:

Q806130•
Legislação e Decretos•
Procedimento Licitatório Simplificado•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Técnico em Suprimento de Bens Júnior

O Decreto nº 2.745/1998 prevê que a licitação poderá ser dispensada para aquisição de hortifrutigranjeiro e gêneros perecíveis, bem como de bens e serviços a serem prestados aos navios petroleiros e embarcações, quando em estada

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Legislação e Decretos•
Procedimento Licitatório Simplificado•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior

De acordo com o Decreto no 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidoneidade de uma firma inscrita no Cadastro de Licitantes da Petrobras acarreta a(o)

Q804879•
Legislação e Decretos•
Procedimento Licitatório Simplificado•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior

Após regular procedimento licitatório para aquisição de computadores portáteis, realizado segundo os preceitos do Decreto no 2.745/98, foi celebrado contrato administrativo entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Virtuagadgets Ltda. No contrato, estava prevista a compra de três mil unidades do produto, ao custo total de R$ 3.750.000,00. Algum tempo antes da entrega, por ocasião da criação de novos polos de trabalho, a Petrobras consultou a Virtuagadgets Ltda. para se informar se poderia adquirir seis mil computadores, mediante aditivo contratual, em vez dos três mil originalmente licitados. A empresa em questão consentiu com o acréscimo, mas informou que não poderia oferecer os computadores adicionais por preço equivalente aos licitados, tendo em vista recentes reajustes de preço na indústria de computadores, em virtude da crise financeira. Assim, na nova proposta, a empresa contratada poderia entregar os seis mil computadores solicitados ao valor total R$ 9.750.000,00. Nesse caso hipotético, a Petrobras

Q805911•
Legislação e Decretos•
Procedimento Licitatório Simplificado•
CESGRANRIO•
Liquigás Distribuidora SA•
Profissional Júnior

O Decreto nº 2.745/1998 aprovou o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, vindo a disciplinar o procedimento a ser realizado pela referida entidade para contratação de obras, serviços, compras e alienações.

À luz do regime de contratação instituído por tal decreto,

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Legislação e Decretos•
Procedimento Licitatório Simplificado•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Técnico em Suprimento de Bens Júnior