Questões Legislação e Decretos Política Nacional de Segurança

Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe sobre a Polí...

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Q806148 | Legislação e Decretos, Política Nacional de Segurança, Enfermeiro do Trabalho Júnior, Petrobras, CESGRANRIO, 2018

Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, a gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST). A referida Comissão é constituída paritariamente por representantes do

a) Governo, dos trabalhadores e dos empregadores
b) Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde e da Previdência Social
c) Ministério do Trabalho e Emprego, dos trabalhadores e dos empregadores
d) Ministério da Saúde, dos trabalhadores e dos empregadores
e) Ministério da Previdência Social, dos trabalhadores e dos empregadores

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Por ALLAN GOMES em 31/12/1969 21:00:00

Este CAPÍTULO - GESTÃO foi revogado pelo Decreto nº 9.944/2019

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