Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe so...

Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, a gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de ...

Q806148 • Legislação e Decretos • Política Nacional de Segurança • CESGRANRIO • Petrobras • Enfermeiro do Trabalho Júnior • 2018

Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, a gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST). A referida Comissão é constituída paritariamente por representantes do

a) Governo, dos trabalhadores e dos empregadores
b) Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde e da Previdência Social
c) Ministério do Trabalho e Emprego, dos trabalhadores e dos empregadores
d) Ministério da Saúde, dos trabalhadores e dos empregadores
e) Ministério da Previdência Social, dos trabalhadores e dos empregadores

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ALLAN GOMES
16/02/2024 • 11:51

Este CAPÍTULO - GESTÃO foi revogado pelo Decreto nº 9.944/2019

Questões sobre Política Nacional de Segurança

1

Q805924 • Legislação e Decretos • Política Nacional de Segurança • CESPE CEBRASPE • Serviço Federal de Processamento de Dados • Analista
Julgue os itens a seguir, com relação a acidentes de trabalho no Brasil.

O número de acidentes de trabalho registrados no INSS em 2006 foi maior que em 2005, embora o número de mortes relacionadas ao trabalho tenha apresentado redução, possivelmente em decorrência das ações preventivas preconizadas pela Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q805821 • Legislação e Decretos • Política Nacional de Segurança • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito às atribuições dos órgãos e instituições relacionados à segurança e saúde do trabalhador.

A gestão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho deve ser participativa e constituída por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que integrarão a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q805805 • Legislação e Decretos • Política Nacional de Segurança • IBFC • FUNED MG • Técnico de Saúde
O decreto 7602, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), foi formalizado pela assinatura da presidente Dilma Rousseff, no dia 7 de novembro de 2011, e tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. São princípios da PNSST:

Assinale a alternativa incorreta.
- a) Universalidade
- b) Prevenção.
- c) Diálogo social.
- d) Legitimidade.
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4

Q805789 • Legislação e Decretos • Política Nacional de Segurança • CESGRANRIO • Petrobras • Engenheiro de Segurança Júnior • 2018
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador, de acordo com o Decreto no 7.602/2011, através da
- a) FGV
- b) FCC
- c) C) FUNASA
- d) FIPE
- e) FUNDACENTRO
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5

Q805697 • Legislação e Decretos • Política Nacional de Segurança • FADESP • Banco do Pará PA • Médico do Trabalho • 2018
O Decreto Nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, dispõe sobre o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que não tem por princípio
- a) integralidade.
- b) prevenção.
- c) diálogo social.
- d) universalidade.
- e) procedência das ações de assistência, reabilitação e reparação sobre as de promoção, proteção e prevenção.
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6

Q804865 • Legislação e Decretos • Política Nacional de Segurança • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba MG • Assistente Técnico I • 2018
O Decreto nº 7.602, de 07 de novembro de 2011, dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). É correto afirmar que a PNSST tem como objetivo(s)
- a) a inclusão de todos os trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde.
- b) a promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e da saúde nos locais de trabalho.
- c) a harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.
- d) a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou da redução dos riscos nos ambientes de trabalho.
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7

Q804830 • Legislação e Decretos • Política Nacional de Segurança • CESGRANRIO • Petrobras • Médico do Trabalho Júnior
Um consultor na área de saúde e segurança no trabalho participa de projeto para adequar as atividades de uma empresa aos ditames normativos específicos ao tema.
Verifica que o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Decreto federal no 7.602/2011, tem atribuição para atuar na
- a) revisão periódica de doenças
- b) reabilitação profissional
- c) rede integrada de informações
- d) participação da comunidade
- e) promoção de ambiente saudável
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Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe so...

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