Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 1990
Mariana, aluna do 8º ano do Ensino Fundamental, foi levada à diretoria por não prend...
Responda: Mariana, aluna do 8º ano do Ensino Fundamental, foi levada à diretoria por não prender seu cabelo crespo durante as aulas. No entanto, outras alunas de cabelo comprido e liso frequentavam as aul...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 15, é estabelecido que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação.
Portanto, a situação descrita, na qual a aluna Mariana foi levada à diretoria por não prender seu cabelo crespo, enquanto outras alunas de cabelo comprido e liso não sofriam restrições, configura uma forma de discriminação, o que vai contra o que é determinado pelo ECA.
É importante ressaltar que a escola deve promover a igualdade de tratamento entre todos os alunos, sem distinção de raça, cor, gênero, origem ou qualquer outra característica pessoal.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 15, é estabelecido que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação.
Portanto, a situação descrita, na qual a aluna Mariana foi levada à diretoria por não prender seu cabelo crespo, enquanto outras alunas de cabelo comprido e liso não sofriam restrições, configura uma forma de discriminação, o que vai contra o que é determinado pelo ECA.
É importante ressaltar que a escola deve promover a igualdade de tratamento entre todos os alunos, sem distinção de raça, cor, gênero, origem ou qualquer outra característica pessoal.
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