Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

A respeito do licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem. Em prin...

Responda: A respeito do licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem. Em princípio, o licenciamento ambiental envolve a concessão de três licenças: a licença prévia, concedida na fase pre...


1Q807763 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Consultor Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

A respeito do licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.

Em princípio, o licenciamento ambiental envolve a concessão de três licenças: a licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, relativamente a localização e concepção, a viabilidade ambiental do projeto e ao estabelecimento dos requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases subseqüentes de sua implementação; a licença de instalação, por meio da qual é autorizada a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados; e a licença de operação, pela qual é autorizada a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores.

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