Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens ...

questão de pedagogia da banca cespe cebraspe aplicada no concurso sedu es (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q809818•
Pedagogia•
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB•
CESPE CEBRASPE•
SEDU ES•
Professor

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.

Atualmente o ensino fundamental obrigatório tem a duração de nove anos.

Questões Relacionadas

Q60686•
Pedagogia•
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social. De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

Q60685•
Pedagogia•
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

O direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola tem sido garantido reiteradamente nos aportes legais, seja na Constituição Federal (1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). De acordo com esta última, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Q5201•
Pedagogia•
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB•
CETRO•
Prefeitura de Piedade SP•
Auxiliar de Professor de Educação Infantil

De acordo com a LDB (n.º 9394/96), a educação tem como objetivo fundamental desenvolver:

Notificações

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Pedagogia•
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB•
CESPE CEBRASPE•
SEDU ES•
Professor