Uma pessoa adquiriu bem imóvel, localizado em área urbana de município paulista, sem ex...
Responda: Uma pessoa adquiriu bem imóvel, localizado em área urbana de município paulista, sem exigir que o vendedor lhe exibisse ou entregasse documento comprobatório da quitação do IPTU, relativo aos cinco...
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Por WILL em 31/12/1969 21:00:00
Segundo comentário de Natanne Morais, extraído do site questões de concurso:
Letra A: Certo. Não há prova de quitação do IPTU no título, então o adquirente será o responsável tributário pelo IPTU devido, cujos fatos geradores ocorreram até a data da transmissão da propriedade. A partir da data da transmissão, o adquirente será contribuinte do IPTU dos próximos anos.
Letra B: Errada. É responsável tributário pelo pagamento do IPTU somente em relação aos fatos geradores ocorridos após (ANTERIORES) a aquisição do imóvel.
Letra C: Errada. Essa responsabilidade tributária independe da ocorrência de ilícitos.
Letra D: Errada. Há responsabilidade tributária, exceto se houver prova da quitação no título.
Letra E: Errada.O adquirente não é contribuinte (e sim responsável) em relação a fatos geradores que não foram praticados por ele.
Letra A: Certo. Não há prova de quitação do IPTU no título, então o adquirente será o responsável tributário pelo IPTU devido, cujos fatos geradores ocorreram até a data da transmissão da propriedade. A partir da data da transmissão, o adquirente será contribuinte do IPTU dos próximos anos.
Letra B: Errada. É responsável tributário pelo pagamento do IPTU somente em relação aos fatos geradores ocorridos após (ANTERIORES) a aquisição do imóvel.
Letra C: Errada. Essa responsabilidade tributária independe da ocorrência de ilícitos.
Letra D: Errada. Há responsabilidade tributária, exceto se houver prova da quitação no título.
Letra E: Errada.O adquirente não é contribuinte (e sim responsável) em relação a fatos geradores que não foram praticados por ele.
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