Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 1990

Em relação à finalidade do Conselho Tutelar, é correto afirmar que

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1Q813454 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 1990, Analista Educacional, SEE MG, FCC

Em relação à finalidade do Conselho Tutelar, é correto afirmar que

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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra b) é a correta.

a) Os conselheiros tutelares podem atender fora de sua sede sim, mas não apenas em casos de infração de alta gravidade. Eles têm autonomia para agir onde for necessário para proteger os direitos da criança e do adolescente.

b) Correto. Os conselheiros tutelares são responsáveis por atender e orientar crianças, adolescentes e suas famílias sempre que houver alguma situação que envolva direitos violados ou ameaçados.

c) Errado. O Conselho Tutelar é um órgão que atua para garantir os direitos das crianças e adolescentes, e a escola é um ambiente importante para essa discussão, pois muitas situações que envolvem esses direitos acontecem no ambiente escolar.

d) Errado. O Conselho Tutelar não atua apenas em casos de agressão física por indisciplina, mas em qualquer situação que envolva violação dos direitos da criança e do adolescente.

e) A alternativa está incompleta.

Portanto, a alternativa b) é a que melhor define a finalidade do Conselho Tutelar.
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