Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 1990
O conjunto de órgãos encarregados de assegurar a implementação das leis de proteção ...
Responda: O conjunto de órgãos encarregados de assegurar a implementação das leis de proteção às crianças e aos adolescentes forma uma rede de proteção social. Quando a escola notifica a um dos órgãos a o...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, determina que os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial para garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando na fiscalização e no acompanhamento de situações de risco, como é o caso de maus-tratos. Portanto, ao comunicar ao Conselho Tutelar, a escola está contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção social e para o funcionamento do sistema de proteção previsto no ECA.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, determina que os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial para garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando na fiscalização e no acompanhamento de situações de risco, como é o caso de maus-tratos. Portanto, ao comunicar ao Conselho Tutelar, a escola está contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção social e para o funcionamento do sistema de proteção previsto no ECA.
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