Questões Direitos Humanos Noções de Direitos Humanos
A Constituição Federal de 1988 não admite a seguinte pena:
Responda: A Constituição Federal de 1988 não admite a seguinte pena:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o banimento é uma pena proibida no ordenamento jurídico brasileiro. O banimento consiste na expulsão do condenado do território nacional, o que fere princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a vedação de penas cruéis, desumanas ou degradantes.
Portanto, a proibição do banimento como pena está prevista na Constituição Federal, sendo assim a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o banimento é uma pena proibida no ordenamento jurídico brasileiro. O banimento consiste na expulsão do condenado do território nacional, o que fere princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a vedação de penas cruéis, desumanas ou degradantes.
Portanto, a proibição do banimento como pena está prevista na Constituição Federal, sendo assim a alternativa correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários