Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 16:45:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, concebe a criança como sujeito de direitos. Isso significa que a criança é reconhecida como um indivíduo com direitos garantidos pela legislação, que devem ser respeitados e protegidos pela sociedade e pelo Estado.
O ECA estabelece direitos fundamentais para as crianças, como o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, à cultura, ao lazer, entre outros. Além disso, o Estatuto também prevê medidas de proteção e garantias para assegurar o pleno desenvolvimento e bem-estar das crianças e adolescentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, concebe a criança como sujeito de direitos. Isso significa que a criança é reconhecida como um indivíduo com direitos garantidos pela legislação, que devem ser respeitados e protegidos pela sociedade e pelo Estado.
O ECA estabelece direitos fundamentais para as crianças, como o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, à cultura, ao lazer, entre outros. Além disso, o Estatuto também prevê medidas de proteção e garantias para assegurar o pleno desenvolvimento e bem-estar das crianças e adolescentes.