Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 1990
A promulgação da Lei do Ventre Livre, em 1871, assim como a abolição das “Rodas dos ...
Responda: A promulgação da Lei do Ventre Livre, em 1871, assim como a abolição das “Rodas dos Expostos”, por volta de 1950, se constituem em marcos da história da infância no Brasil e dão início a longa t...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, concebe a criança como sujeito de direitos. Isso significa que a criança é reconhecida como um indivíduo com direitos garantidos pela legislação, que devem ser respeitados e protegidos pela sociedade e pelo Estado.
O ECA estabelece direitos fundamentais para as crianças, como o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, à cultura, ao lazer, entre outros. Além disso, o Estatuto também prevê medidas de proteção e garantias para assegurar o pleno desenvolvimento e bem-estar das crianças e adolescentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, concebe a criança como sujeito de direitos. Isso significa que a criança é reconhecida como um indivíduo com direitos garantidos pela legislação, que devem ser respeitados e protegidos pela sociedade e pelo Estado.
O ECA estabelece direitos fundamentais para as crianças, como o direito à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, à cultura, ao lazer, entre outros. Além disso, o Estatuto também prevê medidas de proteção e garantias para assegurar o pleno desenvolvimento e bem-estar das crianças e adolescentes.
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