A LDB – Lei 9.394/96 no artigo 3º ...

Gabarito: a)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei 9.394/96, o artigo 3º aponta os princípios nos quais o ensino será ministrado. Dentre esses princípios, a alternativa a) "Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas" não está correta.

Os princípios da Educação Nacional, conforme a LDB, são:

b) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais: Este princípio destaca a importância de relacionar a educação com a realidade social e o mundo do trabalho, buscando preparar os estudantes para atuarem de forma crítica e participativa na sociedade.

c) Respeito à liberdade e apreço à tolerância: Este princípio ressalta a importância do respeito à diversidade, à liberdade de expressão e ao respeito mútuo entre os indivíduos, promovendo uma cultura de paz e diálogo.

d) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber: Este princípio assegura a liberdade de cátedra, garantindo a autonomia dos professores e a liberdade de expressão dos estudantes, promovendo o desenvolvimento do pensamento crítico e da criatividade.

e) Consideração com a diversidade étnico-racial: Este princípio destaca a importância de promover a igualdade e o respeito à diversidade étnica e racial, combatendo qualquer forma de discriminação e preconceito.

Portanto, a alternativa correta, que não corresponde a um princípio da Educação Nacional conforme a LDB, é a letra a) "Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas".