No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale...

No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa CORRETA:


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No que se refere ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa CORRETA:
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    13/12/2025 • 09:20
    Gabarito: c)

    Vamos analisar as alternativas:

    a) Errada. O PNAE determina que pelo menos 30% do valor repassado deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, não 20%.

    b) Errada. A verba é repassada com base no Censo Escolar, mas não necessariamente no mês anterior ao atendimento, e o repasse é feito pelo FNDE aos estados e municípios, não diretamente.

    c) Correta. O acompanhamento e fiscalização do PNAE envolvem a sociedade por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), além do FNDE, TCU, CGU e Ministério Público.

    d) Errada. O valor repassado por aluno por dia letivo varia e não é fixo em R$ 1,08 para ensino integral atualmente.

    e) Incompleta.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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